Carol Carvalho conta que Dilma, na sua chegada à Avenida Guararapes, pouco falou com as pessoas. Deve ser por ser desconhecida.

Já Eduardo e João Paulo foram muito acionados. Eduardo pedia a todo tempo que as meninas tivessem juízo.

Ou seja, Dilma falhou em seu primeiro teste de popularidade.

No camarote do governo do Estado, muita gente, a ministra está dando até autográfo, ao lado de João da Costa.

De vez em quando, ela dá uma balançadinha e aplaude, levanta os braços. Mas é muito tímida.

Quando passou a Frevioca, com a ministra já dentro do camarote, o locutor do trio fez saudações ao governador e ao prefeito, um de cada lado da ministra.

Possivelmente sem saber quem era, o carinha ignorou a mãe do PAC, Programa de Aparelhamento do Carnaval.

Sérgio Leite, diretor do bloco, quando percebeu a gafe, foi ao locutor e pediu que Dilma fosse mencionada.

Feito.

Fonte: Blog do Jamildo – JC Online

Mesmo aliado do presidente Lula, o deputado federal Armando Monteiro Neto, do PTB, não deixou de responder às críticas que o presidente fez um pouco antes ao empresariado nacional.

“No mundo inteiro, o que segura emprego é a demanda. Se o empresário for generoso, pode colocar a empresa em risco. A morte da empresa é a morte de todos os empregos”, frisou.

O presidente da CNI também citou que as condições não são favoráveis às empresas.

“Com o crédito curto e caro, o que o empresário pode fazer? Ou aguenta ou morre. Muitos estão se segurando para ver o nível das vendas, se vai melhorar. Por isto, toda a generalização é perigosa. No mundo todo, não se segura emprego com discurso nem vontade”, afirmou.

Nos bastidores, em conversa com o próprio presidente da CNI, o presidente Lula falava com entusiasmo do pacote habitacional e se dizia animado. Explicou que queria reduzir custos, para ter maior alcance popular. Também comemorou os dados da Caixa, que em janeiro emprestou mais dinheiro do que no ano interior. Lula vê nisto um sinal de que a crise não é tão grave, como fez questão de frisar aos jornalistas.

Blog do Jamildo

Em visita à espanha, Lula responde à saudação de uma brasileira na rua e acaba falando pelo celular com humorista espanhol.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o reajuste nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão “longe de ser excessivos” se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.

“Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nós temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva”, afirmou aos jornalistas.

Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.

“Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo”, afirmou.

Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma “distorção” no Judiciário. “Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação”, afirmou.

Efeito cascata

Mendes disse não acreditar que o reajuste nos salários dos ministros do STF vá produzir um “efeito cascata” nos demais Poderes, aumentado automaticamente os vencimentos dos servidores da administração federal. Mas reconheceu que, no Judiciário, poderá haver reflexos do reajuste.

“Não haverá efeito cascata a não ser no âmbito da Justiça Federal. Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estado dependerá de iniciativa própria em cada âmbito”, afirmou.

Ele defendeu a isonomia (igualdade de salários) entre os ministros do STF, deputados, senadores e presidente da República. “Eu sou favorável que haja remuneração adequada para os parlamentares, não tem nenhuma dúvida em relação a isso, e que haja transparência. Na verdade, temos uma série de problemas associados a essa falta de transparência, ganhamos muito com essa definição.”

Mendes considera o reajuste constitucional, por isso defende que a Câmara inclua a matéria em sua pauta de votações. “À luz da Constituição e à luz do acúmulo do processo é um pequeno processo inflacionário, mas um processo contínuo que precisa ser revisto”, disse.

Mendes se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mas disse que apenas mencionou a questão do reajuste uma vez que o tema está sob análise da Câmara.

Líderes partidários do governo e da oposição defenderam ontem a votação do projeto pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também se mostrou favorável ao reajuste, mas não incluiu o projeto na pauta de votações para a próxima semana porque não houve acordo entre os líderes partidários sobre o tema.

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

Nas discussões do grupo interministerial do pré-sal, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a mais vigorosa defensora da criação de uma nova estatal para cuidar das reservas de petróleo descobertas.

Dilma elenca um argumento fundamental: é muito difícil para o governo, qualquer governo, lidar com a Petrobras. A empresa ganhou uma dimensão e uma dinâmica próprias que, em muitos momentos, entram em choque com os interesses do Palácio do Planalto.

Na visão de Dilma, a Petrobras deve ser a parceira preferencial da União na exploração do pré-sal –reservas de petróleo que estão a uma profundidade entre 7 mil e 10 mil metros. Na condição de parceira, a Petrobras teria de se dobrar mais facilmente às políticas públicas decididas no Palácio do Planalto.

Esse foi o principal argumento que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a políticos aliados em reunião recente na qual disse que criaria a nova estatal.

Reservadamente, Dilma conta que teve muita dificuldade de convivência com a Petrobras quando era ministra das Minas e Energia. E que essa dificuldade se mantém do mesmo jeito agora que ela é ministra da Casa Civil, numa posição ainda mais poderosa do que a anterior.

Outros auxiliares de Lula dizem que houve momentos de tensão entre o presidente e a Petrobras ao longo do primeiro e do segundo mandatos. A estatal, que é de capital misto (público e privado), resistiu a encomendar plataformas da indústria naval brasileira, a aprofundar projetos na área do biodiesel e tomou decisões importantes sem comunicar o Pa lácio do Planalto. Lula teve de jogar pesado para fazer valer a sua vontade.

1. No sábado -o RJ-TV-1- apresentou uma reportagem sobre as pesquisas eleitorais. Uma matéria muito bem feita, onde de um lado mostra a dúvida dos eleitores e do outro lado, as razões da amostragem ser representativa do total dos eleitores.
2.  Esta matéria mostra a dificuldade dos pesquisadores em abordarem as pessoas. Em algumas imagens o pesquisador não consegue entrar nas residências. E em outras o pesquisador não consegue abordar as pessoas nas ruas. Em parte -pelas questões de insegurança- já comentadas por este Ex-Blog.
3.  Mas deixou uma dúvida sobre a precisão das pesquisas nestas condições. O resultado das pesquisas mostra a intenção de voto nos candidatos, ou a opção por “nulo”, “branco”, por “não sabe” e por “não respondeu”. De que forma classificar a negativa de respostas? Simplesmente ignorando e abordando outra pessoa? Ou deve ser incluído em “não respondeu”?
4. Quando a negativa de abordagem deve ser marcada pelo pesquisador como “não respondeu”? Na medida em que o eleitor se nega a responder, e o faz como rejeição aos candidatos e ao voto, sua decisão deve ser marcada pelo pesquisador como “não respondeu”. E será o pesquisador que vai tomar a decisão naquele momento. Na medida em que deixa de marcar “não respondeu” -e sempre que isso seria o correto- o resultado da pesquisa estará sendo afetado, reduzindo a proporção daqueles que não votarão ou estão indecisos naquele momento.
5. Lembre-se que as pesquisas são feitas sobre o conjunto do eleitorado. Mas -pelo menos nas grandes cidades- no intervalo entre 15% e 20% os eleitores se abstêm e não comparecem. Aliás, no Brasil o voto não é efetivamente obrigatório. O obrigatório é pagar 2 reais e assinar um papel nos Correios. A abstenção se dá por várias razões: viagem, doença, idade avançada, acordar muito mal disposto… Mas se dá também por rejeição a votar, ou seja, tem o mesmo sentido de anular o voto.
6.  Com aquele procedimento dos pesquisadores, a proporção dos eleitores mais ativos é maior. A matéria mostra que há eleitores que abordam os pesquisadores porque querem opinar. Claro, o pesquisador não permite.
7. Como deveria ser feita essa marcação? Que desvio produz nas pesquisas? Com a palavra os estatísticos.

Ex-Blog do Cesar Maia

Efe, Estadao

LA PAZ – O presidente boliviano, Evo Morales,expressou no sábado, 9, seu desejo de que seu país defina um novo cenário político e chegue à reconciliação com o referendo sobre mandatos que o país realizará na manhã deste domingo, em um clima de incerteza sobre a eficácia da consulta.

Mais de quatro milhões de bolivianos estão convocados a comparecer às urnas para decidir se o presidente Morales, o vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores do país, a maioria opositores, continuam ou não em seus cargos.
Morales pediu participação dos bolivianos e afirmou que o voto do povo servirá para fortalecer a democracia e redefinir o novo cenário político do país. Ele também se mostrou seguro de que o voto dos bolivianos obrigará a uma reconciliação.
A oposição, por sua vez, partiu para o ataque. O líder da aliança opositora Poder Democrático e Social (Podemos), Jorge Quiroga, disse que votar a favor de Evo significa apoiar o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o regime iraniano de Mahmoud Ahmadinejad. A Bolívia assinou no sábado com estes dois países um acordo de cooperação para incrementar a indústria de cimento.
“Um governo submetido a Chávez e ao Irã não tem nada de bom a conseguir”, disse Quiroga, que pediu a todos os bolivianos para votarem com paz e tranqüilidade. Quiroga ainda qualificou o acordo de erro. “O governo se abraçou outra vez com Chávez e com o Irã, que é um país pária que está com um programa de armamento nuclear, que financia o terrorismo de estado”, criticou.

O referendo
A Bolívia vive com expectativa as horas que antecedem o referendo que avivou a crise política do país, onde o projeto constitucional de Morales enfrenta o plano autonomista de várias regiões controladas por seus opositores.
A consulta chega rodeada de incertezas sobre sua validade constitucional e, principalmente, sobre a interpretação de seus resultados e a percentagem de votos necessários para que um governador regional seja revogado.

Tensão
Governadores opositores e dirigentes cívicos das regiões de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca, mantêm uma greve de fome para exigir a restituição da renda petrolífera regional que o governo destina agora a uma ajuda para idosos.
O confronto entre Morales e seus opositores regionais se intensificou na semana que antecede o referendo, com o aumento de protestos políticos contra o Governo que inclusive impediram a ida do presidente a vários departamentos do país.
Nas regiões de Santa Cruz, Beni e Pando, os atos de protesto nos aeroportos de suas capitais fizeram com que Morales desistisse de cumprir vários atos previstos nestes territórios. As ações da oposição levaram o Governo a afirmar que a Bolívia se encontrava no primeiro passo para um golpe de estado que o próprio Executivo rebaixou” posteriormente à categoria de “sabotagem”.
A estes episódios, uniu-se uma onda de conflitos sociais em vários pontos do país, que chegaram a ser violentos no caso do departamento andino de Oruro, onde dois mineiros morreram e mais de 40 pessoas ficaram feridas em um enfrentamento com a Polícia.
Nas horas que antecedem o referendo,os conflitos diminuíram em parte graças ao pré-acordo entre o governo e a Central Operária Boliviana (COB) sobre a nova lei de previdência exigida por este sindicato, considerado o mais importante da Bolívia e responsável por promover boa parte dos protestos dos últimos dias.

O DIA

Rio – O deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (Alerj), para tentar anular a tramitação de seu processo de cassação — previsto para ir a plenário na terça-feira. O parlamentar enumerou uma série de elementos que, segundo ele, teriam tornado o procedimento irregular.
Lins questiona o fato de integrantes do Conselho de Ética da Alerj serem candidatos nas eleições municipais de outubro e também a participação dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS) — corregedor e subcorregedor da Casa, respectivamente, e autores da representação contra ele — na votação que o condenou no colegiado.
O presidente da CCJ, deputado Paulo Melo (PMDB), convocou reunião extraordinária para analisar na segunda-feira o recurso. Dificilmente, no entanto, os argumentos do ex-chefe da Polícia Civil mudarão alguma coisa. A sessão que definirá se ele será ou não cassado continua prevista para terça-feira.
Nos corredores da Alerj, comenta-se que a manobra de Lins indica que ele não está seguro em relação ao resultado da votação. Apesar de ser bem relacionado e de a sessão ocorrer em escrutínio fechado, o deputado sabe que sua eventual absolvição terá um peso político muito grande para a Alerj. A credibilidade da Casa ficou ainda mais arranhada depois que os parlamentares relaxaram a prisão de Lins, em maio, no dia seguinte à sua detenção pela Polícia Federal.

G1

A Polícia Federal (PF) informou na tarde desta sexta-feira (8) que o pó encontrado em uma carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é lactose (o açúcar do leite). Mais cedo, a assessoria de imprensa do Supremo havia informado que, segundo constatações da própria PF, o pó suspeito era de baixa toxidade e não oferecia risco de contaminação às pessoas.

O incidente ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (7). Após a localização da substância, o terceiro andar da sede do Supremo foi esvaziado. 

Nesta manhã, por medida de segurança, o STF ordenou que fosse feita uma limpeza no local para arejar o ambiente. A assessoria do Supremo informou que a Casa realizará reuniões na área de segurança para discutir a possibilidade de se adotar qualquer medida extra.

De acordo com o STF, as correspondências recebidas pelo tribunal passam previamente por detectores de metais. O departamento de segurança avalia a possibilidade de adquirir equipamentos que ampliem a varredura a fim de evitar incidentes como o desta quinta-feira.

A correspondência foi aberta por um funcionário do protocolo do STF, que detectou a presença do pó suspeito. Um forte odor teria se espalhado pela tubulação do ar-condicionado do terceiro andar, onde fica o gabinete do presidente do Supremo.

Dentro do envelope, também havia uma carta anônima com teor ofensivo ao presidente do STF. Porém, seu conteúdo não foi revelado. No momento do ocorrido, Gilmar Mendes estava dentro de um avião, seguindo de Brasília em direção a São Luís (MA).

Gilmar Mendes

Em um evento no Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, afirmou que ameaças acontecem quando há alguma “decisão polêmica”. “Toda vez que nós temos alguma decisão polêmica no tribunal, nós temos este fenômeno de ameaça de bombas, tentativas de um certo amedrontamento da corte. Isso acontece também em outras cortes.”

Gilmar Mendes disse ter tomado conhecimento do caso pela imprensa.

G1

O Ministério Público Federal em Minas Gerais informou nesta sexta-feira (8) que ofereceu denúncia contra o empresário Marcos Valério por sonegação de impostos entre os anos de 2003 e 2004. Também foram denunciados a esposa de Valério e dois sócios dele na agência de publicidade SMP&B.
Valério é acusado de ser o operador do mensalão e é réu em um processo que investiga o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a denúncia do MPF de Minas, Valério e seus sócios deixaram de contabilizar receitas de notas fiscais emitidas por uma filial da SMP&B. Os valores sonegados ultrapassariam os R$ 90 milhões.
A Receita Federal, de acordo com o MP, também teria verificado movimentação bancária irregular nas contas da agência.
A assessoria de imprensa de Marcos Valério informou que os advogados não têm conhecimento da denúncia e só comentarão o caso após serem notificados.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou aumento de 143% para os vencimentos da governadora Yeda Crusius (PSDB), que passam de R$ 7,1 mil para R$ 17,3 mil. Os deputados também concederam reajuste de 88% para o vice-governador e os secretários, dos atuais R$ 6,1 mil para R$ 11,5 mil mensais. O projeto foi votado ontem e teve o apoio de 35 dos 55 deputados.

Fonte: Estadao.com.br

O caseiro Francenildo Costa rejeitou ontem ontem a proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) de reparar com a indenização de R$ 35 mil o crime de violação bancária praticado contra ele há dois anos. Uma nova audiência foi marcada para daqui a dez dias pelo juiz Itagiba Catta Neto, da 4ª Vara Federal, a pedido dos representantes da Caixa. Até lá, os advogados da CEF esperam obter autorização da diretoria para chegar a uma indenização de pelo menos R$ 50 mil.
O advogado do caseiro, Wlicio Chaveiro Nascimento, lembrou que o valor não se compara ao pedido inicial de R$ 17 milhões, adotado com base na "gravidade do ato e sua motivação e o lucro auferido pela Caixa". Mas alegou que não pode ignorar as dificuldades de sobrevivência enfrentadas por Francenildo, desde março de 2006, quando o Estado publicou seu relato sobre a mansão do Lago Sul, onde trabalhava, freqüentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e seu amigos de Ribeirão Preto, em que haveria festas com garotas de programa e ocorreria suposta partilha de dinheiro. Palocci era chamado no local de "chefe", como contou o caseiro na CPI dos Bingos.
Francenildo acusa Palocci de ter ordenado a quebra de seu sigilo bancário, para pressioná-lo a se calar. "O que eu temo é que esse valor, em vez de inibir, termine estimulando a prática condenável de um crime", alegou o advogado. Na primeira audiência de instrução, dia 30 de junho, os advogados da Caixa insistiram na proposta de uma indenização de R$ 15 mil. Ontem, Francenildo chegou a dizer ao juiz que aceitaria a indenização de R$ 50 mil, não por concordar com ela, mas por "duvidar da Justiça do País". "Se tivesse lei no nosso País, eu não aceitaria. Como não tem, sou obrigado a aceitar", afirmou.
O caseiro disse que continua confiando na condenação do ex-ministro Antonio Palocci, apesar de ouvir "pessoas dizendo que os ricos nunca vão presos no Brasil". "O que eu queria mesmo é sumir, sair daqui, esquecer de tudo o que aconteceu", desabafou.
Para o advogado, a hipótese de Palocci ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é inaceitável. "Seria a decadência de nosso Estado democrático de direito", defendeu. Segundo ele, está mais do que provado que o então ministro foi o "mandante" da violação da conta. Ele lembrou que foi o senador Tião Viana (PT-AC) quem levou ao ministro a notícia recebida da ex-diretora do jornal O Globo, Helena Chagas, de que havia ouvido de seu jardineiro a informação de que Francenildo tinha dinheiro na conta para comprar uma casa. Ele havia recebido R$ 25 mil de seu pai para que desistisse de um processo pelo reconhecimento da paternidade.
"A partir daí, saiu do gabinete do ministro a senha para a diretoria da Caixa invadir a conta", afirmou o advogado de Francenildo. Palocci disse ontem que não comentaria o assunto e que tudo está nas mãos dos advogados.
Palocci não aceitou trocar o julgamento no plenário do STF pela suspensão do processo e o cumprimento de trabalho comunitário como pena alternativa, conforme o Estado divulgou ontem. Os advogados dos outros dois investigados pela violação da conta de Nildo, o ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, pediram a suspensão do processo e o estabelecimento de uma pena alternativa. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, propôs que os dois compareçam, de dois em dois meses, durante dois anos, a escolas da rede pública de ensino "para proferir palestra sobre o sistema democrático e o processo eleitoral".

Fonte: Estadao.com.br

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 6, a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra candidatura de políticos com a "ficha suja". Ministros do STF já adiantaram que não deve ser aprovada a tese da AMB – de que políticos com processos na Justiça podem ser barrados pelo juiz eleitoral. A maioria deve alegar que não está prevista na lei a vedação de candidatura do político que responde a processo.

O julgamento vai indicar a tendência do STF em outro assunto igualmente polêmico: a possibilidade de um réu ser preso antes do julgamento final do processo. Juízes e procuradores adiantam que, a depender do entendimento dos ministros quanto ao princípio da presunção da inocência, saberão como o STF se posicionará sobre a execução provisória da pena – quando um acusado pode ser mantido preso até a conclusão do processo na Justiça. A discussão sobre esse assunto se arrasta no Supremo desde 2005.

Defensores da tese da AMB argumentam que, se o Supremo liberar políticos com "ficha suja", poderia permitir que pessoas com processos na Justiça disputem concurso público. Pelas regras dos concursos, todos os candidatos aprovados só podem assumir o cargo se não tiverem pendência na Justiça. "Eventual exigência do trânsito em julgado de sentença penal condenatória certamente afetará todas as outras carreiras públicas. Polícias, Ministério Público, auditorias, controladorias e magistratura, tudo estará permeável a portadores de múltiplas condenações criminais", afirmaram os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em carta divulgada na última segunda.

Fonte: Estadao.com.br

Na próxima quarta-feira (6), o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará os critérios para impugnação de candidaturas às eleições municipais deste ano, informa o blog do Josias.

Em 10 de junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que apenas políticos condenados em última instância podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano. Contrária à decisão, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) recorreu ao Supremo, que decidirá o destino dos candidatos por meio dos votos dos 11 ministros que compõem o plenário do tribunal.

Caso o STF decida que todos os políticos com pendências jurídicas devem ser impedidos de se candidatar, haverá tempo para que se apliquem as impugnações.

Dos 11 ministros que julgarão o caso na próxima quarta-feira, três analisaram a questão no TSE, em 10 de junho. São eles Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Na ocasião, apenas o primeiro votou a favor da candidatura de políticos com pendências jurídicas mas sem condenação em última instância.

Já Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto que a abertura de processo criminal ou de ação de improbidade já são suficientes para impugnar candidaturas.

Se os votos dos três se mantiverem, faltarão apenas quatro para que a Justiça Eleitoral possa contestar candidaturas de políticos com quaisquer problemas com a Justiça.

Leia a matéria completa no blog do Josias.

Kelly Lima, de O Estado de S. Paulo

RIO - Três candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro esbarraram neste sábado, 2, com traficantes em visitas às favelas. Chico Alencar (PSOL) e Alessandro Molon (PT) tiveram suas equipes de filmagem abordadas por homens armados com fuzis ao visitarem a favela Nova Holanda, no Complexo da Maré pela manhã. Já Fernando Gabeira (PV) teve que interromper a visita na Vila Cruzeiro.

O motorista do deputado chegou a ser impedido de seguir com o carro a partir de determinado ponto e homens armados exigiram o equipamento de filmagem. Depois de calorosa discussão, o candidato deixou o local sem ter que entregar a câmera ou fitas.

Também durante a caminhada por dentro das favelas, as equipes dos três candidatos tiveram a companhia de homens armados. “Eles circulavam ostensivamente, meio que para mostrar seu poder”, comentou Molon. Já Chico Alencar disse que “seria uma surpresa positiva não ver ninguém armado na Maré”. “Mas isso não significa que é um estado normal. Mostra apenas a realidade armada do varejo das drogas nas favelas”, disse.

Após a situação vivida neste sábado os três candidatos frisaram que acreditam que a maior parte da população que vive nas favelas é “do bem” e vão continuar visitando estas comunidades, independentemente das intimidações de homens armados.

O ministro Nelson Jobim (Defesa) se opôs ontem frontalmente à idéia defendida por seu colega de ministério Tarso Genro (Justiça) de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar.

“Não haverá mudança na Lei da Anistia”, declarou Jobim à Folha, após participar da cerimônia de troca de comando no CMNE (Comando Militar do Nordeste), em Recife (PE).

“A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos”, disse ele. “Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada”, afirmou.

A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985) foi discutida anteontem, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.

No evento, em Brasília, Tarso defendeu a tese de que não há delito político na tortura e que quem agiu assim no regime militar pode ser comparado “a qualquer outro torturador que a humanidade conhece”.

Para Jobim, porém, a Lei da Anistia “foi auto-suficiente” e “já satisfez a situação que tinha para satisfazer”. “Você não tem que mudar mais nada”, declarou, para em seguida pedir: “Vamos olhar para o futuro”.

Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim disse que “isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo”.

Na solenidade no CMNE, o ministro ficou ao lado do comandante do Exército, Enzo Martins Peri. Também questionado pela Folha sobre o assunto, Peri se negou a falar. “Nenhum comentário, nada de novo a comentar”, afirmou.

Questionado então sobre o que achava da declaração de Jobim, de que não haveria mudanças na Lei da Anistia, o comandante sorriu e disse: “Se o ministro falou, está falado”.

Posição pessoal

Em Porto Alegre (RS), ainda sem saber das declarações de Jobim, Tarso Genro afirmou que, ao defender a responsabilização cível e criminal de torturadores do regime militar, expressou uma posição pessoal, e não de governo.

“A posição que manifestei ontem [anteontem] é uma posição minha e do Paulo Vanucchi [secretário especial de Direitos Humanos], abordando juridicamente o tema à luz do direito constitucional e das normas legais da anistia. Não se trata de uma posição de governo”, disse.

Tarso reafirmou que os torturadores não devem ser beneficiados pela Anistia. Para ele, agentes públicos envolvidos com tortura realizaram “atos que não são aceitos nem pelo próprio regime de exceção”.

Segundo o ministro, a discussão sobre o tema “é um debate do Estado democrático de Direito”. “Não se trata de avaliação das Forças Armadas, nós estamos tratando uma questão concreta”, declarou.

Tarso também defendeu cautela em relação à principal demanda apresentada por ativistas de direitos humanos: a abertura dos arquivos do governo brasileiro –das Forças Armadas e do Itamaraty– sobre o período militar. “O governo não quer que qualquer tipo de investigação histórica pareça impugnação de alguma instituição da República”, disse.